Uma Nova Vida para o Leça

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Maria José Azevedo apresenta projecto para despoluir o rio Leça

Candidata do PS à presidência da Câmara de Valongo aposta na requalificação das margens
Ideia, orçada em 1,5 milhões de euros, envolve criação de parque de lazer e espaços desportivos

José Carlos Gomes

A candidata do PS à presidência da Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, apresentou ontem o seu projecto de despoluição do rio Leça e de requalificação das margens. O local escolhido para dar a conhecer as ideias aos jornalistas não podia ser mais simbólico: um caminho junto ao rio onde o cheiro do curso de água é nauseabundo, apesar de estar a poucos metros da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ermesinde.

O projecto da socialista está orçado em 1,5 milhões de euros e contempla a limpeza da água e a criação de infra-estruturas nas margens, englobando a criação de um parque de lazer. Maria José Azevedo quer a construção de um passadiço de madeira, para caminhadas e passeios de bicicleta, ao lado do Leça em todos os locais em que tal seja exequível, ao longo dos oito quilómetros de passagem do rio pelas freguesias valonguenses de Alfena e de Ermesinde.

O estudo preliminar gizado tecnicamente pelo arquitecto Virgínio Moutinho prevê a criação de um parque de lazer, com equipamentos desportivos e infantis perto da antiga Resineira, na Travagem, Ermesinde. Trata-se de uma intervenção em 23 hectares, numa extensão de 900 metros de rio.

A socialista tem intenção de recuperar um moinho abandonado e parcialmente destruído para ali instalar um museu dedicado ao ciclo do pão, actividade tradicional de Ermesinde e de Valongo. Para apoio a essa infra-estrutura, está projectado um parque de estacionamento a instalar na rua da Resineira.

A candidata espera obter financiamento para a empreitada no próximo Quadro Comunitário de Apoio e através da Lipor, entidade que se comprometeu com a Câmara de Valongo, em 1999, a fazer a limpeza do rio e a requalificação das margens.

Lembrando que a Lipor nada fez, seis anos passados desde a assinatura do protocolo, Maria José Azevedo recordou ainda que, à data do estabelecimento do acordo, o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, era também o responsável máximo pela Lipor. Para o futuro, a candidata foi peremptória: "Comigo os contratos são para ser cumpridos".

Os socialistas querem que o rio Leça volte a ser apetecível, como aconteceu há dezenas de anos, altura em que as suas águas serviam de piscina de competição ao Clube de Propaganda da Natação. O projecto ontem revelado visa ainda criar condições para a prática de pesca, assim como, em alguns troços, para a canoagem recreativa.

A exequibilidade do plano de Maria José Azevedo está dependente de dois factores. Por um lado, grande parte dos terrenos onde quer intervir são privados, pelo que terá de haver negociações. Por outro lado, é preciso que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) deixe de permitir a construção "intensiva até ao rio na margem esquerda, o que é um erro crasso devido às cheias", afirmou o arquitecto Virgínio Moutinho.

Maria José Azevedo contestou o arrastamento da revisão do PDM, que se prolonga há cinco anos, apesar de a Câmara de Valongo ter anunciado que o resultado das alterações seria publicado em Diário da República em 2003. A candidata explicou a não conclusão da revisão com a possibilidade que isso dá de "recorrer às normas provisórias, que permitem o uso discricionário do território".

Despoluição garantida a montante

A cerimónia de apresentação do projecto contou com a presença de vários notáveis socialistas, entre os quais se destacavam Elisa Ferreira, ex-ministra do Ambiente, e o ex-secretário de Estado do mesmo sector, Ricardo Magalhães, o vereador portuense Orlando Gaspar e o ex-vereador Hernâni Gonçalves, a atleta Rosa Mota e o presidente da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes.

Foi do autarca tirsense que partiu a primeira novidade do agrado de Maria José Azevedo. Castro Fernandes revelou que a empresa multimunicipal "Águas do Ave" incluiu a despoluição dos 11 quilómetros do rio Leça em Santo Tirso no plano de recuperação do rio Ave. O edil adiantou ainda que já foram lançados concursos para a construção de um interceptor que deve acompanhar paralelamente o Leça desde a nascente, no monte Córdova, até Água Longa.

Nesta freguesia, que faz fronteira com Alfena, será construída uma ETAR, cuja execução também já foi posta a concurso. Espera-se que o rio Leça passe a entrar limpo em Valongo, cabendo então a este concelho a despoluição no seu território, para que o curso de água possa seguir saudável até à Maia, antes de desaguar em Matosinhos. Para isso será necessário intervir no afluente Balsinha.

Jornal "O Comércio do Porto" 19-07-05
Edição Digital núm. 413

Retrato da Actual Paisagem do Leça

Rio Leça

O rio Leça nasce acima do lugar de Redundo, relativamente próximo e a leste do Monte da Citânia, o qual se localiza entre os concelhos de Santo Tirso e Paços de Ferreira. Banha o que foram as antigas terras rústicas da Maia e do antigo concelho de Bouças, actual concelho de Matosinhos, tendo sofrido o seu troço jusante alterações profundas com a construção do porto de Leixões nos finais do séc.XIX.

Os relatos de inícios do século apresentam-no como um rio bucólico, calmo, pleno de azenhas e açudes, correndo por entre bouças, milheirais e humedecendo férteis várzeas. Aliás, tais como outros concelhos dos arredores do Porto, o concelho da Maia era um importante centro de cultivo hortícola e frutícola, fornecedor da cidade, pelo que podemos imaginar a importância do rio Leça e da sua rede hidrográfica como gerador de recursos naturais e consequentemente noestabelecimento de aglomerados humanos.

Outra notícia curiosa é a referência ao local de ponte da Pedra, pleno de barquinhos no açude, sendo no princípio do século um local típico de recreio dominical.

Servem estas considerações para referenciar desde já, o quanto mudou a paisagem associada a este rio, o qual viu praticamente a maioria do seu corredor ser engolido pela construção

anárquica e invadido pelo lixo, correndo agora quase sem espaço, pardo e nauseabundo, como um esgoto a céu aberto. Correndo desde a zona da nascente até cerca da Reguenga, na direcção norte – sul, começa a partir daqui a inflectir para oeste. De traçado sinuoso, com pequenas e suaves curvas e contracurvas, apresenta a partir deste ponto numerosas e extensas curvas, ora largas, ora mais fechadas, fazendo lembrar estas últimas, istmos ou penínsulas, como acontece em Moreira da Maia ou Araújo.

A zona de cabeceira da sua bacia é muito estreita e pouco extensa, alargando depois progressivamente, podendo dividir-se a bacia do Leça nos três troços que genericamente se descrevem:

– a pequena área de cabeceira, de carácter eminentemente rural, com pequenos aglomerados rurais, onde a paisagem é ordenada e de grande qualidade; engloba as freguesias de Lamelas e Refojos de Riba de Ave.

– a zona intermédia, mais larga e extensa que a anterior mas ainda relativamente estreita, que vai da Reguenga até cerca de S. Pedro Fins e Ermesinde. O primeiro terço deste troço, freguesia da Agrela, também é rural e apresenta boa qualidade paisagística. A restante área do troço começa, a partir daqui, a adquirir um carácter periurbano e algo industrializado, pelo que à medida que caminhamos para jusante, a qualidade da paisagem vai sendo cada vez mais média e reduzida. Pertencem a este troço também as freguesias de Água Longa, Alfena, Folgosa e Coronado.

– o troço jusante ou terminal da bacia, a mais extensa e vasta, que engloba todo o núcleo urbano e periurbano dos concelhos da Maia e Matosinhos, fortemente industrializada, incluindo ainda algumas freguesias do Porto. Citam-se deste troço as freguesias de Moreira da Maia, Milheirós, Águas Santas, S. Mamede de Infesta, Paranhos, Leça do Balio, Leça da Palmeira, Custóias e Stª Cruz do Bispo. A qualidade paisagística é genericamente reduzida.

Situando-se fora da bacia do Leça, mas incluídas na área de estudo, temos a norte da bacia a freguesia de Perafita (muito industrial) e Lavra e a sul da bacia, as freguesias da Srª da Hora (também com muitas fábricas), Aldoar, Nevogilde e Ramalde. Na aproximação ao litoral, a qualidade da paisagem destas freguesias vai passando de média a elevada.

Da análise efectuada ressaltaram duas unidades principais de paisagem contrastantes, constituintes da bacia hidrográfica do Leça. A maior unidade correspondendo às grandes zonas urbanas e suburbanas dos concelhos de Matosinhos e Maia, de qualidade visual da paisagem reduzida. A unidade menor correspondendo à zona montante da bacia, agrícola, ordenada e preservada, de elevada qualidade visual.

A discrepância de dimensões entre as duas unidades, torna o balanço paisagístico muito pouco favorável para a bacia do Leça, em termos globais.

- Relativamente à unidade predominante, torna-se difícil compreender de que forma foi possível ao longo dos anos e passado recente:

– desrespeitar e quase eliminar um recurso natural valioso como o rio Leça;

– ocupar e impermeabilizar, quase na totalidade, o seu solo, com edificações urbanas e industriais, sem qualquer regra ou fio condutor ligado ao mais elementar conhecimento biofísico do território (conhecimento que empiricamente já tinham os homens primitivos), ou ligado, sequer a uma ténue mas legítima ambição de qualidade de vida.

Por outro lado, mais difícil se torna compreender como actualmente, à luz dos conhecimentos e legislação ambiental existentes, se assiste à continuação da destruição do que resta deste troço da bacia do Leça, exactamente da mesma forma, isto é, sem critério urbanístico, arrasando e aterrando o leito de cheia, construindo quase em cima da água, não sendo sequer demovedor o mau cheiro e a cor doentia das águas.

E ainda, como o património construído ligado ao rio, que se detectou em campo nesta unidade, como as antigas pontes e azenhas, permanece sem qualquer reabilitação, com as azenhas em ruínas, a ficarem submersas pela vegetação espontânea e muitos destes núcleos, vendo a sua área envolvente marginal já com ocupação degradada, cada vez mais próxima.

Outros, apesar de abandonados, localizam-se em pontos ribeirinhos do Leça aprazíveis, com boas condições biofísicas para estadia e recreio, mas permanecem sem qualquer utilização. A própria envolvente imediata do mosteiro de Leça do Balio, continua a receber construções.

O grau, densidade e tipo de edificação desta unidade de paisagem, chegou a um ponto que dificilmente será reversível ou passível de correcção que inverta a qualidade global da paisagem.

No entanto, parece urgente, viável e atempado, que se recuperem paisagisticamente e requalifiquem as áreas ribeirinhas com património mencionadas, assim como outros elementos ou núcleos patrimoniais.

A integração paisagística de certas unidades fabris ou mesmo a sua deslocação para áreas industriais do concelho ou próximas, devidamente infraestruturadas e estabelecidas por planos válidos de ordenamento, parece também plausível.

A limpeza e recuperação de certas frentes ribeirinhas, ocupadas por áreas agrícolas degradadas, seria também favorável ao que resta da paisagem fluvial do Leça.

Quanto à unidade de paisagem menor, de elevada qualidade visual, importa que seja preservada na sua estrutura e características essenciais, como último reduto de um rio que já foi importante e bucólico.

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte